O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, fará a sessão administrativa de encerramento do semestre da corte de forma virtual, na próxima segunda-feira (1). A medida foi tomada para não descumprir a legislação, já que ele estará em viagem institucional na China nesta data. A decisão ocorreu após impasse revelado pela colunista do UOL Raquel Landim.
Barroso havia adiantado a sessão plenária desta semana para quarta-feira (26), para comparecer ao evento jurídico do ministro Gilmar Mendes em Lisboa. Na ocasião, ele fez um balanço dos trabalhos do primeiro semestre. Porém o artigo da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) que trata das férias dos magistrados diz que os tribunais iniciarão e encerrarão seus trabalhos, respectivamente, no primeiro e no último dia útil de cada período, com a realização de sessão. O período do primeiro semestre considerado no calendário judiciário se encerra no próximo dia 1º, data em que Barroso estará na China -por isso, ele convocou a sessão de encerramento do semestre de forma virtual.
“A sessão não será presencial porque o presidente terá agenda oficial na Suprema Corte da República Popular da China, onde conhecerá novas tecnologias adotadas naquele tribunal, e no Congresso Nacional Popular, além de participar de conferência para troca de experiências com magistrados chineses e de congresso sobre inteligência artificial”, disse o Supremo. A sessão ocorrerá em plenário virtual, mecanismo em que os ministros colocam seus votos no sistema de informática da corte. Barroso já havia antecipado a sessão que aconteceria nesta quinta-feira (27) para restringir conflitos de agendas com o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que costuma reunir integrantes dos três Poderes em Portugal.
