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SBT é condenado a pagar R$ 700 mil por usar cópia não autorizada de obras em novela

As obras foram pintadas na fachada da Escola Ruth Goulart, onde a protagonista Poliana (Sophia Valverde) e seus amigos estudam.

A emissora de Silvio Santos afirma que irá recorrer da decisão.

O SBT foi condenado a pagar R$ 700 mil aos artistas Luca Bastolla e Maria Carolina Mello por exibir cópias idênticas de obras suas nos cenários da novela “As Aventuras de Poliana”. De acordo com a Folha, para a juíza Tonia Youka Koruku, do TJ-SP, “não houve qualquer autorização” dos autores. A emissora de Silvio Santos afirma que irá recorrer da decisão.

Segundo o Notícias da TV, a sentença foi publicada em 31 de outubro pela 13ª Vara Cível. Na história, um dos imóveis reproduz os desenhos pixelados de “coração”, “raios” e “lavas”, e teriam sido inspirados nas obras dos artistas, que trabalham com o estilo de pixel art desde 2014.  As obras foram pintadas na fachada da Escola Ruth Goulart, onde a protagonista Poliana (Sophia Valverde) e seus amigos estudam.

Para a Constituição Brasileira, os autores têm o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, e de acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), eles determinam as prerrogativas morais e patrimoniais das obras.

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