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A Gerência Executiva do INSS em Salvador e a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) firmaram uma parceria para racionalizar ações ajuizadas contra o órgão por cessação de benefícios de segurados para que voltem ao mercado de trabalho. As estratégias da parceria serão definidas em uma reunião com representantes das instituições, em Salvador. O gerente-executivo do INSS, Alberto Sacramento, conversou com o defensor público Gil Braga sobre os processos de reabilitação aos segurados assistidos pela Defensoria.Ficou definido que haverá um acompanhamento mensal desses casos, a partir de relatórios técnicos emitidos e encaminhados pela Reabilitação Profissional do INSS, com detalhes sobre as fases e desenvolvimento do trabalho, até a conclusão do método adotado. Dessa forma, os defensores passam a ter mais subsídios para avaliar o processo e evitar requerimentos desnecessários contra o INSS.
O defensor afirma que há segura que recebia o benefício por motivo de acidente e que foi cancelado, mas não menciona que já pode voltar ao trabalho, exercendo uma outra atividade, porque está reabilitado. Esta informação os defensores poderão encontrar nos relatórios técnicos emitidos pelo INSS. O INSS deve ainda participar de projetos da DP-BA, como Semana do Consumidor, para oferecer ações do Programa de Educação Previdenciária (PEP), com palestras sobre reabilitação profissional e perícia médica.
