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O projeto é a favor da redução da alíquota do INSS patronal e o documento será entregue aos parlamentares baianos e ao governo.
As Prefeituras de Itabuna e Camacã, vão aderir aos protestos liderados pelas instituições municipalistas contra a queda das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A escassez de recursos financeiros é um grave problema que preocupa gestores de todo o País, principalmente entre os meses de maio e setembro de cada ano.
Nesta semana, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), também vice-presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC) e se disse preocupado com a questão envolvendo o FPM, cujas receitas diminuem enquanto as despesas públicas só aumentam. Ele decidiu que a Prefeitura vai paralisar no dia 30, seguindo a linha de protestos capitaneada pela União das Prefeituras da Bahia (UPB), e no dia 5 de setembro, acatando a orientação da AMURC. O prefeito de Camacã Paulo do Gás, esteve presente no evento, incluindo a prefeitura de Camacã junto ao protesto idealizado pelas demais gestões municipais.
Segundo o presidente da instituição e prefeito de Coaraci, Jadson Albano, o encontro foi para alinhar as estratégias da entidade municipalista diante da perda de receitas. A decisão aprovada pelos gestores foi de que as prefeituras associadas paralisarão suas atividades não-essenciais de 30 de agosto a 5 de setembro para sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional sobre a situação financeira dos municípios.
Como encaminhamento, além da paralisação dos serviços públicos por cinco dias nos municípios, mantendo apenas os serviços essenciais, a exemplo da saúde, foi construído um documento em defesa do Projeto de Lei nº 334/2023. O projeto é a favor da redução da alíquota do INSS patronal e o documento será entregue aos parlamentares baianos e ao governo.
