Ao longo do processo evolutivo do homem, a Família tem se afigurado como a base de desenvolvimento e formação de integridade de caráter do ser humano, além de representar o seu porto verdadeiramente seguro: o lugar de onde parte um dia e para onde sempre retornará para celebrar as bravuras e conquistas, ou para buscar acolhimento, conforto e afeto.
Para onde sempre retornamos. Revisitando pensadores clássicos como Aristóteles, Platão, Nietzsche, Marx, ou mais recentemente, compreendendo “o creio” de autores como Norberto Bobbio, Hanna Arendt, Simon Sinek e Jeff Walker podemos traçar um seguro e abalizado croqui acerca da necessidade de proteção à Família e ao Patrimônio Familiar.
Uma forma de assegurar a paz e o entendimento social, a certeza da perpetuidade do suor daquele que se constituiu em titular de um acervo patrimonial, grande ou pequeno – a história informará que a qualidade do resultado da conquista é o que realmente importa; e o fluir tranquilo ao longo da vida exercendo as matizes próprias da função patriarcal/matriarcal.
Cada um de nós conhece uma história (recente ou remota) própria ou próxima, onde o Patriarca de uma Família – não raro, extensa -, lutou arduamente na conquista de seu ideal, impulsionado muito mais pela necessidade em promover o sustento e o desenvolvimento sócio cultural de seus dependentes, do que para alimentar a vaidade decorrente da conquista pessoal. De hábito, o reconhecimento próprio era relegado a planos secundários, posto que a proteção, a segurança da Família e a conservação do conjunto patrimonial deveriam figurar em primeiríssimo plano. Não restou diferente, nos dias atuais. Historicamente, o Brasil revelou-se um País de conquistadores perseverantes, audazes e determinados na promoção pessoal e econômica, capazes de realizar nas diferentes formações sócio-culturais emblemáticos nichos de constituição desenvolvimentista, responsável pelo aparecimento de cinturões seletivos da estratificação social. – pioneira missão de construir uma Nação.
Eis que a incerteza bate às portas. Em nenhum outro momento da história evolutiva do homem foi tão necessário a preservação da Instituição Família, sua configuração, sua proteção; e conferência de segurança aos seus membros, como agora. Neste exato momento, estamos experimentando dias de intensa angústia, incerteza e insegurança de todos os níveis, e uma desconcertante sensação de desorientação, como se não tivéssemos cada um de nós planejado a vida e, em decorrência desse estado de deriva absoluta, fôssemos obrigados a buscar todas as coisas em todos os lugares ou buscar qualquer coisa em qualquer lugar. Apenas, andando em círculos. A economia global, essa despencou vertiginosamente. Não foi diferente, certamente, em nossa região.
Há muito sofremos os efeitos da drástica redução na produtividade de nossa agro-economia, arrocho fiscal, alta carga trabalhista, sem contar a impensada curva decrescente no desenvolvimento econômico ocasionada pela disparidade entre oferta e procura de mão de obra. Sobretudo a mão de obra especializada. É bem verdade que fatores externos e globalizados sempre contribuíram para a desestabilização da sociedade, mas, não se pode negar que o nosso primeiro referencial, como consequência, aponta para a profunda desestruturação da unidade familiar como fator preponderante e responsável pela grande maioria dos problemas enfrentados na atualidade. E é exatamente no âmago desse caos em que todos nós nos encontramos, que chegamos a uma óbvia conclusão: nunca antes foi tão necessário cuidar do próximo, cuidando cada um de nós de nossa própria Família.
Como?
O momento, certamente, não é o mais adequado para reunir, confraternizar, abraçar, visitar.
Mas, certamente, afigura-se este momento, como o mais necessário para proteger, imprimir segurança, conservar, reter, guardar – significativos valores conducentes à construção de um futuro menos incerto os entes familiares. O abraço e a visita? Virtuais. O whatsapp, as videochamadas, o Skype, a videoconferência.
Mas, uma coisa é certa:
Esse é o momento ideal para proteger a Família, conferindo-lhe segurança e certeza de um futuro tranquilo e em paz. E feliz!
Não estamos aqui falando de seguro de vida ou de planos funerários. Certamente que não!
Aqui estamos tratando de vida! E vida plena, planejada e realizada, cujos resultados acompanham e orientam uma sucessão equilibrada e serena, sem os sobressaltos e inconvenientes (prejuízos) habituais decorrentes do tradicional, caduco e obsoleto procedimento sucessório.
Em verdade, aqui nos referimos à constituição de um efetivo planejamento, cujo objetivo é proteger o patrimônio da família em face de eventuais ataques fiscais, execuções, incidência de atos de penhora contra os bens, tributação exacerbada a solapar o futuro das gerações vindouras, se cruzarmos os braços ou lavarmos as mãos, indiferentes. Planejamento, Proteção ao Patrimônio da Família, Certeza da continuidade do patrimônio com a Família e Paz entre os membros da Família, por ocasião da Sucessão. Tudo isso sem a necessidade de instauração do processo de Inventário (moroso, custoso, desestruturador e empobrecedor de Famílias).
E aí, merece lembrar o velho ditado: Avô rico, Filho nobre, Neto…Pobre!
E, certamente, não é essa a realidade que queremos para nossa Família. Definitivamente, NÃO!
E ainda:
“Casa onde falta pão, todos gritam… e ninguém tem razão!”
Mas, (pasmem!)
Existe uma forma simples e eficaz de resolver esse problema, PROTEGENDO O PATRIMÔNIO DA FAMÍLIA, conferindo SEGURANÇA AOS ENTES DA FAMÍLIA, EVITANDO a ALTA CARGA DE IMPOSTOS sobre o patrimônio e LIVRANDO-SE dos percalços futuros de um moroso e custoso processo de INVENTÁRIO.
E o que é melhor: O titular do Patrimônio continuará como gestor, administrador, mandatário e usufrutuário vitalício! Nada mudará, senão para melhor!
Pois bem:
Cabe-nos dizer, que esse remédio realmente existe e atende pelo codinome HOLDING FAMILIAR.
E o que é uma HOLDING FAMILIAR?
Uma empresa.
Apenas isso!
Uma empresa (S/A ou Ltda.- mais usual) constituída com a finalidade de levar o patrimônio de Família para dentro de um CNPJ , chamada de Célula Cofre (justamente porque servirá para guardar, proteger, segurar, reter o patrimônio, livrando-o das investidas fiscais, execuções, penhoras, etc.). Assim, os bens da pessoa física do Patriarca/Matriarca, saem da esfera física do seu titular e são integralizados em uma pessoa jurídica (Holding Familiar), transformado tudo em cotas que serão doadas aos herdeiros, ficando o dono do patrimônio com todo o poder: o de mando, de decisão – o poder de administração. Nada muda, senão para melhor!
Isso é HOLDING FAMILIAR!
Procedimento concebido no ordenamento inglês, na metade do Sec. XIX, chegando ao Brasil por volta de 1976, com o advento da Lei das Sociedades Anônimas.
Um abraço a todos!
Tania Maria Nery da Silva Borges de Barros
Advogada
