Ele ressaltou que essas dívidas tem passado de gestor a gestor, situação que tem se arrastado ano após ano.
O vereador Eudes Rocha, discursou no plenário do legislativo municipal na manhã desta terça-feira (30), e abordou sobre as dificuldades enfrentadas por estados e municípios, para pagar o volume dos montantes das dívidas contraídas junto ao INSS. Veja aqui a íntegra do discurso do parlamentar. VOU TENTAR NESTA MANHÃ, SR. PRESIDENTE, CAROS COLEGAS VEREADORES, VEREADORA, E TODA COMUNIDADE QUE NOS OUVE E NOS ASSISTE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, FAZER ALGUNS ESCLARECIMENTOS, E AO MESMO TEMPO, PASSAR ALGUMAS INFORMAÇÕES, QUE PASSEI A TER CONHECIMENTO, NOS OITO ANOS QUE EXERCI A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE NO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, E CONSIDERO RELEVANTES PARA O CONHECIMENTO DE TODA A SOCIEDADE, NO INTUITO DE QUE ENTENDAM A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO. COMO SERVIDOR DO MUNICÍPIO, ATUANDO NO EXECUTIVO, MESMO ÀS VEZES CAUSANDO ALGUMAS INSATISFAÇÕES, TRABALHEI MUITO, VISANDO CONTRIBUIR PARA AJUSTAR AS CONTAS DO MUNICÍPIO. REFIRO-ME SR. PRESIDENTE, A GRAVÍSSIMA SITUAÇÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O INSS E O NÃO CUMPRIMENTO DO ÍNDICE DE PESSOAL, COMO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. SITUAÇÃO ESSA, QUE VALE RESSALTAR, NÃO É DE HOJE, E QUE JÁ VEM SE PROLONGANDO POR VÁRIOS ANOS. COMO INICIOU TUDO ISSO? APÓS A CONQUISTA DA NOSSA CARTA MAGNA EM 1988, A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL, QUE ESTABELECEU VÁRIOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES A TODOS, INCLUSIVE AOS ENTES FEDERATIVOS, UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF.QUE A PARTIR DAÍ, TERIA QUE OBRIGATORIAMENTE CUMPRI-LA.
E DENTRE ELAS, A OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NO ENTANTO, SURGIRAM OUTROS FATORES QUE CORROBORARAM PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, QUERO DESTACAR, A CHEGADA DA PRAGA DEVASTADORA CHAMADA VASSOURA DE BRUXA, QUE CULMINOU EM UMA QUEDA DRÁSTICA DA PRODUÇÃO DO CACAU, A PRINCIPAL FONTE DE RENDA DA NOSSA ECONOMIA, QUE TROUXE COMO CONSEQUÊNCIA, A QUEDA DA ARRECADAÇÃO, O DESEMPREGO, A FOME, ALÉM DE UM POTENCIAL ÊXODO RURAL E URBANO. EM 1997, ASSUME O NOSSO MUNICÍPIO A EX. PREFEITA, DÉBORA BORGES, QUE COMO ELA MESMA FAZIA QUESTÃO DE DIZER, EMPRESTOU O SEU NOME AO SEU ESPOSO, O NOSSO SAUDOSO MÉDICO E GRANDE AMIGO DR. RUBEM MOREIRA, QUE IMPLEMENTOU NA ÉPOCA, UM MODELO DE GESTÃO INOVADOR, DE AJUSTE FISCAIS E CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS PARA OCASIÃO, E QUE FICOU PARA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO. DENTRE ESSAS AÇÕES, FOI FEITO UMA CONFISSÃO DE DIVIDA E UM ACORDO COM O INSS, QUE ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO, NÃO HAVIA FEITO NENHUM RECOLHIMENTO.
NA ÉPOCA A DIVIDA ERA DE APROXIMADAMENTE R$ 5.720.305,50 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E VINTE MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). OUTRO FATOR, QUE CONSIDERO RELEVANTE PARA QUE O MUNICÍPIO CONTINUASSE SEM EQUILIBRAR AS SUAS CONTAS. FOI A INJUSTA E PERVERSA, EXIGÊNCIA DA UNIÃO EM OBRIGAR O MUNICÍPIO A DEVOLVER ATRAVÉS DO POUCO CONHECIDO “REDUTOR”, TODO RECURSO A MAIS QUE SEGUNDO A UNIÃO, O MUNICÍPIO RECEBEU INDEVIDAMENTE: – REDUTOR, E O QUE É ISSO VEREADOR EUDES ROCHA? APÓS A REALIZAÇÃO DO CENSO DO IBGE, QUE ACONTECE A CADA DEZ ANOS, FOI IDENTIFICADO PELO CENSO, QUE CAMACÃ TINHA RECEBIDO DURANTE ALGUM TEMPO O FPM COM BASE NA POPULAÇÃO DE SESSENTA MIL HABITANTES, PORÉM, COM A CRISE ECONÔMICA INSTALADA NO MUNICÍPIO E REGIÃO, A POPULAÇÃO TEVE UMA BAIXA CONSIDERADA NO NÚMERO DE HABITANTES, E COM ISSO, A UNIÃO ACHOU POUCO, A SITUAÇÃO QUE ESTÁVAMOS VIVENDO, E DETERMINOU QUE O MUNICÍPIO DEVOLVESSE DURANTE O PERÍODO QUE RECEBEU A MAIS, TODO O RECURSO QUE FOI REPASSADO ATRAVÉS DO FPM.
FIZ UM BREVE ESTUDO DESSA SITUAÇÃO E IDENTIFIQUEI QUE ESSE REDUTOR, LEVOU DO NOSSO MUNICÍPIO, PASME SR PRESIDENTE, CAROS COLEGAS E SOCIEDADE DE CAMACÃ, APROXIMADAMENTE R$ 22.000.000,00 MILHÕES, OU SEJA, SEM ESSE INJUSTO REDUTOR, VEREADOR DIDICO, TALVEZ A NOSSA SITUAÇÃO ESTARIA BEM MELHOR. COM O OBJETIVO DE TENTAR RESOLVER TAIS SITUAÇÕES DE DESEQUILÍBRIO FISCAL E DESCONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS, PORQUE VOLTO A DIZER PRESIDENTE, ESSE PROBLEMA ESTAVA GENERALIZADO, VEIO ENTÃO 04/05/2000, A TÃO FALADA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), QUE TEM COMO PANO DE FUNDO, JUSTAMENTE O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS. NO ENTANTO, A PARTIR DAÍ, SURGE OUTRO PROBLEMA, O CHAMADO LIMITE DE PESSOAL, QUE É DE 54%, E QUE TAMBÉM, POR VÁRIOS FATORES, ESTE ÍNDICE, TEM SIDO UM GRANDE PESADELO PARA OS
GESTORES, QUE TEM ESTÃO TENDO SUAS CONTAS REPROVADAS PELO TCM, POR NÃO CONSEGUIR CUMPRIR O LIMITE PERMITIDO POR LEI.
PORÉM, SR. PRESIDENTE, CAROS COLEGAS E COMUNIDADE QUE NOS OUVI NESTE MOMENTO, QUERO ENFATIZAR, QUE O MEU OBJETIVO EM ABORDAR ESSES TEMAS, NÃO É ENCONTRAR CULPADO, E SIM, TENTAR DE FORMA BEM SUCINTA E OBJETIVA, MOSTRAR A SOCIEDADE, A SERIEDADE DA SITUAÇÃO, QUE INFELIZMENTE SE AGRAVOU AINDA MAIS COM A PANDEMIA QUE ESTAMOS VIVENDO, MOSTRAR QUE NÃO É DE AGORA, E QUE, ALÉM DE TER HAVIDO FALHAS POR PARTE DE ALGUNS GESTORES, VÁRIOS OUTROS FATORES CONTRIBUÍRAM PARA QUE CHEGÁSSEMOS A ESSA SITUAÇÃO, E ALÉM DISSO, DIZER QUE NÃO É PRIVILÉGIO APENAS DO NOSSO MUNICÍPIO, SE É QUE PODEMOS CHAMAR DE PRIVILÉGIO UMA SITUAÇÃO TÃO GRAVE COMO ESSA. A UNIÃO, OS ESTADOS, OS MUNICÍPIOS E DF, QUASE QUE NA SUA TOTALIDADE VIVEM O MESMO DILEMA (DIVIDAS IMPAGÁVEIS COM INSS E DESCUMPRIMENTO DE ÍNDICE DE PESSOAL). CHAMO A ATENÇÃO
DE TODOS SR.
PRESIDENTE, PARA QUE POSSAMOS NOS DAR AS MÃOS: EXECUTIVO, LEGISLATIVO E SERVIDORES. ALIÁS, POR FALAR EM SERVIDORES, QUERO APROVEITAR PARA DIZER AOS NOSSOS GUERREIROS SERVIDORES, QUE, O VEREADOR EUDES ROCHA, NUNCA FOI, E NEM NUNCA SERÁ CONTRA VOCÊS, MUITO PELO CONTRÁRIO, A MINHA HISTÓRIA NA POLITICA, INICIOU COM MEU PAI QUE FOI MEMBRO DESTA CASA DE LEIS, E FOI SEMPRE PAUTADA EM DEFENDER O TRABALHADOR, OS MAIS HUMILDES, E A JUSTIÇA SOCIAL. PORÉM, TAMBÉM TENHO QUE ESTÁ ATENTO AO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS, INCLUSIVE PRA QUE O SERVIDOR E COMUNIDADE TENHAM SEUS DIREITOS
PRESERVADOS. MINHA PRIMEIRA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA FOI NO PDT (PARTIDO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO). COM A PERDA DE MEU PAI, POR ALGUNS ANOS, FIQUEI AFASTADO DA POLITICA. ATÉ QUE A CONVITE DA EX. PREFEITA DÉBORA BORGES, ACEITEI
SER SEU ASSESSOR E EM SEGUIDA ASSUMIR A CHEFIA DE GABINETE, E POR CONSEQUÊNCIA ACABEI RETORNANDO À POLITICA.
LEMBRO-ME BEM, QUE NA ÉPOCA, OUVIR VÁRIOS DEPOIMENTOS DE SERVIDORES, ALEGANDO QUE OS SALÁRIOS NA OCASIÃO ERA UM DOS MAIS BAIXOS DA REGIÃO. HOJE, COM A GRAÇA DE DEUS, E OS ESFORÇOS CONSTANTES DOS SINDICATOS, SERVIDORES, PREFEITA DÉBORA BORGES, SEC. SOFIA, SEC. ADILAN, DRA. LUCIENE BRANDÃO E DESSE HUMILDE VEREADOR, FOI APROVADO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, LEI 564/06, NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PROFESSOR, LEI 552/2005, alterada pelas Leis n.º 560/2006 e 694/2006, QUE INCLUSIVE, A QUEM DIGA QUE FOI UMA DAS CAUSAS QUE CONTRIBUIU PARA ESSA SITUAÇÃO, O QUE EU DISCORDO VEEMENTEMENTE, ALÉM DA LEI QUE INCLUIU OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, NO PLANO
DO SERVIDOR MUNICIPAL, LEI 595/07, E HOJE OS PROFESSORES E OS SERVIDORES, CONQUISTARAM ATRAVÉS DOS DESSES PLANOS DE CARREIRA: MELHORES SALÁRIOS E MUITOS OUTROS BENEFÍCIOS. NO ENTANTO, É PRECISO ENTENDER QUE EXISTEM MOMENTOS QUE NÃO É POSSÍVEL CONCEDER DETERMINADOS BENEFÍCIOS. A GESTÃO PRECISA ATUAR PENSANDO EM UM TODO: EM DONA MARIA QUE MORA EM UM BARRACO DE LONA, E PRECISA DE UMA MORADIA DIGNA, EM SEU JOSÉ QUE TEM CINCO FILHOS E ESTÁ DESEMPREGADO E NO MOMENTO
NECESSITA DE UMA CESTA BÁSICA, NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ESTRADAS E RAMAIS PARA QUE O PRODUTOR POSSA ESCOAR SEUS PRODUTOS, NA INFRAESTRUTURA, NAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PREVIDENCIÁRIAS E EM VÁRIOS OUTROS TEMAS QUE TAMBÉM
SÃO RELEVANTES.
