Segundo a prefeitura, a criação da TPA busca reduzir congestionamentos, melhorar a organização do trânsito e fortalecer a preservação ambiental.
A partir de 2026, visitantes que acessarem a cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, com veículos próprios terão de pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). O projeto de lei que institui a cobrança foi sancionado pela prefeitura neste mês e confirmado pela gestão municipal nesta quinta-feira (18). Os valores variam conforme o tipo de veículo e podem chegar a R$ 90 por dia.
Objetivos da medida
Segundo a prefeitura, a criação da TPA busca reduzir congestionamentos, melhorar a organização do trânsito e fortalecer a preservação ambiental em um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia, especialmente no verão. Entre os problemas relatados pela gestão estão:
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Caravanistas que permanecem estacionados em áreas públicas do Arraial por até um ano sem cumprir as regras da categoria;
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Locadoras nacionais que chegam a levar cerca de 10 mil veículos à cidade;
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Casas de aluguel e condomínios que não contribuem de forma proporcional com a infraestrutura local.
Para operações de carga e descarga, a regra prevê que quem optar por não pagar a taxa terá o trabalho transferido para o período noturno, evitando maiores transtornos durante o dia. Já ônibus e vans, que já tinham tarifa de acesso ao município, passarão a pagar também a TPA.
Valores da TPA
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Motocicletas: R$ 3/dia
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Carros de passeio: R$ 9,90/dia
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Utilitários/caminhonetes: R$ 12,90/dia
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Vans de excursão: R$ 30/dia
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Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45/dia
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Ônibus: R$ 70/dia
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Carretas e cegonhas: R$ 90/dia
A arrecadação da TPA será direcionada para obras de infraestrutura, ações de preservação ambiental e investimentos em mobilidade urbana, incluindo melhorias na sinalização e no controle da capacidade de carga do município.
