O próximo concurso para defensores públicos na Bahia terá reserva de vagas para população indígena. A proposta foi aprovada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) na última segunda-feira (5). No certame, 2% das vagas serão destinadas para candidatos indígenas. Segundo o defensor público geral, Rafson Ximenes, a reserva de vagas para a população indígena no concurso é um momento histórico, que faz parte do processo para transformar a Defensoria em um espelho mais fiel da sociedade.
“Queremos evitar reproduzir a lógica que os espaços de poder são ocupados sempre por pessoas de classes privilegiadas da sociedade. No concurso anterior, foi o primeiro que houve reserva de vagas para a população negra, o que já foi muito importante porque aumentou a representação dessa parcela da população na Defensoria, gerando várias discussões e melhorias internas. Agora, o próximo passo é garantir espaço para a população indígena. E, assim, a Defensoria vai avançar ainda mais e melhorar sua capacidade de defender os direitos da população”, conta Rafson Ximenes.
O concurso também manterá a reserva de vagas para pessoas negras (30%) e pessoas com deficiência (5%), o que já havia ocorrido no concurso anterior para defensores e defensoras públicas. O defensor público geral também destaca que nenhuma outra instituição baiana oferta tal composição (30% para pessoas negras, 2% para população indígenas e 5% para pessoas com deficiência) para a reserva de vagas em seus concursos.
Para concorrer à reserva de 2% das vagas destinadas à população indígena, os candidatos deverão declarar que pertencem à população indígena,com apresentação de documento emitido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), o qual ateste sua condição de indígena.
O regulamento aprovado pelo Conselho Superior para o VIII concurso de ingresso na classe inicial da carreira de defensora pública ou defensor público do Estado da Bahia também trouxe informações sobre outras novidades para o próximo certame, como o aperfeiçoamento do sistema de verificação das pessoas que concorrem às vagas para a população negra, garantia do uso de nome social pelas pessoas trans que prestarem o concurso, além da inclusão de novas disciplinas, como Direito Ambiental e Direito da Seguridade Social.
