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Governo federal suspeita que brasileiros são cobaias de laboratório estrangeiro

O medicamento ainda não foi registrado pela Anvisa, inclusive, porque o laboratório ainda não fez a solicitação à entidade, embora tenha aval do FDA - órgão americano - desde 2014.

Com isso, ela circula pelo sangue ou se acumula no fígado, gerando diabetes ou falência hepática.

O governo federal suspeita que o laboratório estrangeiro Aegerion esteja usando brasileiros como cobaias para estudos científicos. A empresa é responsável pela fabricação dos medicamentos juxtapid, para doença rara que provoca colesterol alto, e o myalept, indicado para pacientes com lipodistrofia generalizada (distribuição irregular de gordura no corpo). Nenhum dos dois é registrado no Brasil. De acordo com a Folha, o governo avalia que o laboratório canadense estimula ações judiciais para que pacientes obtenham do SUS remédio com base fraca de segurança no exterior, e que ainda requer estudos sobre seus efeitos.

Desse modo os brasileiros se tornam cobaias para a pesquisa. Com as decisões judiciais, o Ministério da Saúde relata que já gastou R$ 50 milhões na compra do myalept desde 2016. Os 20 pacientes que reivindicaram a medicação têm a Síndrome de Berardinelli, uma mutação genética que impede um processamento normal da gordura. Com isso, ela circula pelo sangue ou se acumula no fígado, gerando diabetes ou falência hepática. O myalept fornece a leptina, hormônio produzido pela gordura e que reduz os efitos. O medicamento ainda não foi registrado pela Anvisa, inclusive, porque o laboratório ainda não fez a solicitação à entidade, embora tenha aval do FDA – órgão americano – desde 2014.

De acordo com a Advocacia-Geral da União, são gastos anualmente R$ 4 milhões por pessoa e o gasto pode chegar a R$ 1,8 bi em cinco anos, se outros portadores da mesma doença entrarem na Justiça. O goveno diz que esse valor poderia custear medicamentos básicos para 36 milhões de pessoas. Em parecer de três meses atrás, a AGU critica que o suporte para autorização do myalept nos Estados Unidos foi feito com base em dados de apenas 93 pacientes, a minoria com Síndrome de Berardinelli. Do total, seis morreram e houve efeitos adversos graves, como câncer na tireoide e linfoma.

“Observa-se a existência de fortes indícios da utilização da judicialização da metreleptina no Brasil como forma de custear a pesquisa científica do laboratório com dinheiro do SUS”, diz o parecer da AGU. O Aegerion nega qualquer ligação com ações judiciais que pedem medicamentos. O laboratório já foi envolvido em uma operação policial em São Paulo há dois anos, por causa do medicamento juxtapid, também fabricado por ele.

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